Bom dia, boa tarde, boa noite!
Espero que você esteja bem e preparado para mais uma bomba no mundo da proteção de dados.
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Hoje quero te contar sobre um caso que está dando o que falar nos Estados Unidos e que deveria acender um alerta vermelho para todos nós, profissionais da área. Segundo a CNN Portugal, a administração Trump criou silenciosamente a primeira base de dados nacional de cidadania americana, e fez isso sem consulta pública nem transparência alguma.
O Departamento de Segurança Interna (DHS), junto com o recém-criado DOGE (departamento para eficiência governamental), reuniu dados de imigração, segurança social, do DETRAN deles, e também da Receita Federal. Tudo isso foi colocado em uma plataforma centralizada que permite cruzar nomes de eleitores com registros de cidadania. A justificativa oficial? Combater fraude eleitoral, mesmo que especialistas afirmem que essa prática é rara e já punida por lei.
A nova base dispensa verificação direta de documentos. Agora basta uma pesquisa em um motor centralizado com acesso facilitado a dados antes dispersos. Segundo o DHS, a integração “melhora significativamente” a eficácia do programa SAVE (Verificação Sistemática de Estrangeiros para Direitos).
Por outro lado, grupos de privacidade e sindicatos já entraram com processos. Um juiz federal até ordenou suspensão temporária do compartilhamento de dados da Segurança Social com o DOGE, considerando uma “intrusão injustificada na vida privada de milhões de americanos“.
E tem mais: dez congressistas democratas estão chamando isso de “pesadelo de vigilância“, especialmente após rumores de que a Palantir poderia estar desenvolvendo uma mega base de dados com dados fiscais e outras informações sensíveis.
Aqui está o problema central: a Lei da Privacidade de 1974 exige que o público seja informado sempre que uma agência federal muda como coleta ou usa dados pessoais. Spoiler: isso não aconteceu.
Como disse Citlaly Mora, da Just Futures Law, citada pela CNN Portugal, “Esta base de dados é a mais recente tentativa de usar a informação de milhões como arma política, sem transparência nem respeito pelos direitos de privacidade.“
Isso me lembra por que nossa profissão é tão crucial. Estamos vendo em tempo real como dados pessoais podem ser centralizados e usados para fins que vão muito além do propósito original. É o clássico exemplo de function creep, quando uma ferramenta criada para um objetivo específico acaba sendo usada para muito mais.
Imaginem se algo assim acontecesse aqui no Brasil, com nossos dados do CPF, título de eleitor, CNH… Ok, já estão no gov.br, mas e se isso tudo fosse usado para outros fins que não os divulgados? Seria um caos total do ponto de vista da LGPD!
E você, o que acha dessa centralização massiva de dados governamentais? Deixe seu comentário pelo link disponível ao final do email.
Vamos que vamos e #colanopapai!
Abraços e boa semana,
Prof. Matheus Passos
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