DPOs, conflitos de interesses e LGPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) enfrenta um desafio crucial: tratar da questão do conflito de interesses na atuação do Encarregado de Proteção de Dados (DPO). O papel do DPO é o de orientar os agentes de tratamento para que estes atuem de acordo com as leis de proteção de dados, além de …

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Benefícios e desafios de um programa de privacidade

Os dados pessoais são um ativo valioso para qualquer empresa, mas também representam riscos. É por isso que conhecer quais são os benefícios e desafios de um programa de privacidade é algo essencial para qualquer profissional de proteção de dados. Um programa de privacidade é essencial para gerenciar adequadamente esses dados e garantir o cumprimento …

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Como realizar uma avaliação de risco à privacidade

Na atual era digital a proteção da privacidade é de extrema importância. Com o aumento dos ataques cibernéticos e vazamentos de dados, é essencial que as empresas tomem medidas para proteger os dados pessoais de seus clientes. Uma das melhores maneiras de fazer isso é realizando uma avaliação de risco à privacidade. No texto de …

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Melhorias para o Guia sobre cookies da ANPD

Como deve ser de conhecimento de todos que visitam este site, a ANPD lançou no último dia 18 de outubro o seu Guia Orientativo “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”. E apesar do lançamento ser recente, não há dúvidas de que já são sugeridas melhorias para o Guia sobre cookies da ANPD. Uma destas melhorias …

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A ANPD e os cookies

No ultimo dia 26 de maio tivemos a possibilidade de ter um primeiro vislumbre do que poderá ser a relação entre a ANPD e os cookies. Para quem ainda não sabe, a Autoridade divulgou em seu site um documento (bem correto e fundamentado, na minha visão) intitulado “ANPD emite recomendações para adequação da prática de …

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Aula 1 da Mini Maratona

Pelo terceiro ano consecutivo realizo, no mês de maio, um evento referente ao “aniversário” do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da Europa. A legislação europeia, como se sabe, deu origem à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil. É por isso que neste ano estou fazendo a Mini Maratona de …

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O DPO deve realizar projeto de adequação à LGPD?

Esta é uma das perguntas que mais recebo nas minhas aulas, Oficinas de Privacidade, Maratonas de Proteção de Dados e, é claro, no meu Curso Prático de DPO. Afinal, o DPO deve realizar projeto de adequação à LGPD? Para responder a esta pergunta vamos dar uma olhadinha em 2 documentos principais: A própria LGPD; O …

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Tomada de subsídios sobre o DPO: Bloco 1, Perguntas 6 e 7

Nesta semana está ocorrendo a tomada de subsídios sobre o DPO, realizada pela ANPD. A despeito do processo aparentemente “sigiloso”, já que as posições não estão sendo transmitidas ao vivo como já ocorreu anteriormente, damos continuidade à apresentação das nossas respostas. Hoje trarei aqui o que penso a respeito das Perguntas 6 e 7 do …

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