Aviso de Privacidade – Landing Page “Maratona de Proteção de Dados – Ed. Maio 2024”
Consideramos importante que nossos visitantes entendam plenamente como tratamos os seus dados pessoais. Este é o objetivo deste Aviso de Privacidade.
A landing page “Maratona de Proteção de Dados – Ed. Maio 2024” é gerida pela Data Protection & Business Ltda., doravante chamada de DataUX. Atuamos como controlador de seus dados pessoais na acepção e para os objetivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A DataUX é inscrita no CNPJ n.º 39.753.068/0001-87 e a sede está localizada na Av. Paulista, 171, Pavmto. 4 – CEP 01.311-904 – Bela Vista – São Paulo – SP.
A DataUX é um agente de tratamento de pequeno porte, nos termos da Resolução CD/ANPD Nº 2, de 27 de Maio de 2022. Por este motivo não somos obrigados a indicar um encarregado pelo tratamento de dados pessoais, o que não nos isenta do cumprimento dos demais dispositivos da LGPD.
O presente Aviso de Privacidade abrange exclusivamente o site disponível em https://maratonapd.com.br. A DataUX reserva-se o direito de atualizar ou modificar o seu Aviso de Privacidade a qualquer momento, especialmente para adaptá-lo a eventuais alterações legislativas. Quaisquer alterações serão indicadas no último parágrafo desta página.
A DataUX, como controladora de dados pessoais, coleta nesta landing page apenas o seu e-mail de maneira obrigatória, que será utilizado para o envio de informações gerais referentes ao evento “Maratona de Proteção de Dados – Ed. Maio 2024”. A base legal para a realização desta atividade de tratamento será o seu consentimento. Já o seu nome poderá ser coletado de maneira opcional, pois você não é obrigado a nos fornecer esta informação. Caso não queira inserir o seu nome, sua inscrição no evento “Maratona de Proteção de Dados – Ed. Maio 2024” será realizada da mesma forma.
A landing page é hospedada na Hostinger International Ltd, sociedade limitada do Chipre, cujo endereço registrado é 61 Lordou Vironos str., 6023 Larnaca, Chipre (“Hostinger”), atuando esta empresa como operador no contexto da LGPD em relação à DataUX. A Hostinger não tem acesso aos dados inseridos no formulário de inscrição para a “Maratona de Proteção de Dados – Ed. Maio 2024”. É importante ressaltar que, como controladora independente, a Hostinger coleta de maneira automática dados de logs e informações de dispositivos quando você visita nosso site, mesmo que você não tenha criado uma conta na Hostinger. Os dados coletados são os seguintes: Dados de Logs e Informações de Dispositivos, Tecnologias de rastreamento e Cookies, e Google Analytics. Estes dados são coletados para legítimo interesse da Hostinger, conforme indicado neste link.
Após a realização do evento, a DataUX utilizará o seu e-mail para enviar informações referentes a cursos, formações e eventos, gratuitos ou pagos, que envolvam a participação da empresa. Também enviaremos materiais referentes à proteção de dados quando estes puderem ser publicamente disponibilizados. A base legal para a realização desta atividade de tratamento será nosso interesse legítimo. Você sempre tem a opção de se descadastrar de nossa lista clicando no link disponível ao final de cada e-mail enviado.
Seus dados serão mantidos em nossa base de dados até você cancelar a inscrição em nossa lista de e-mails. Você poderá sair de nossa lista de e-mails a qualquer momento, bastando para isto clicar no link “Cancelar assinatura”, que está disponível no rodapé de todos os e-mails enviados por nós. Ao clicar neste link você poderá também exportar ou apagar todos os seus dados. No entanto, lembre-se de que se você sair da lista antes da realização da “Maratona de Proteção de Dados – Ed. Maio 2024”, você não irá mais receber informações sobre o evento.
Os seus dados são armazenados em servidores geridos pela DataUX localizados na Alemanha. O operador em que os dados são armazenados é a Contabo GmbH – Aschauer Straße 32a – 81549 – Munique, Alemanha. Já a gestão dos seus dados é feita a partir da Estônia.
É importante destacar que tanto a gestão da landing page quanto a plataforma para o exercício de direitos são atividades realizadas em território europeu, sendo as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados consideradas como “boas práticas” no contexto da administração desta landing page.
À exceção das indicações já realizadas neste Aviso de Privacidade que correspondem a atividades de tratamento realizadas por operadores de dados pessoais em nome do controlador, não compartilhamos seus dados com nenhum outro terceiro. Compartilharemos seus dados apenas para o cumprimento de obrigação legal se alguma autoridade requerer o acesso a seus dados pessoais e este pedido estiver respaldado por lei vigente. Nestes casos iremos fornecer as informações estritamente necessárias para o cumprimento do pedido e iremos informá-lo a respeito de tal requisição.
Caso queira exercer algum dos seus direitos para além do direito de acesso e do direito à eliminação de seus dados com base na LGPD, basta entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected]. De maneira geral, responderemos a quaisquer exercícios de direitos em até 15 dias corridos a partir da data do pedido. Dependendo da complexidade do pedido poderemos demorar mais tempo, mas iremos agir de boa-fé e iremos mantê-lo informado desta situação, se for o caso. Abaixo indicamos os direitos garantidos pela LGPD de maneira geral:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei (cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei; ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados);
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei (que diz que “o consentimento pode ser revogado a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação”);
- Opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na Lei;
- Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade;
- Peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Você pode entrar em contato conosco a qualquer momento diretamente pelo e-mail [email protected]. Responderemos à sua mensagem em até dois dias úteis. Teremos total satisfação em responder às suas dúvidas referentes à proteção de dados.
Data de criação deste documento: 9 de Maio de 2024.
