Melhorias para o Guia sobre cookies da ANPD

Como deve ser de conhecimento de todos que visitam este site, a ANPD lançou no último dia 18 de outubro o seu Guia Orientativo “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”. E apesar do lançamento ser recente, não há dúvidas de que já são sugeridas melhorias para o Guia sobre cookies da ANPD. Uma destas melhorias …

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A ANPD e os cookies

No ultimo dia 26 de maio tivemos a possibilidade de ter um primeiro vislumbre do que poderá ser a relação entre a ANPD e os cookies. Para quem ainda não sabe, a Autoridade divulgou em seu site um documento (bem correto e fundamentado, na minha visão) intitulado “ANPD emite recomendações para adequação da prática de …

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Aula 1 da Mini Maratona

Pelo terceiro ano consecutivo realizo, no mês de maio, um evento referente ao “aniversário” do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da Europa. A legislação europeia, como se sabe, deu origem à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil. É por isso que neste ano estou fazendo a Mini Maratona de …

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Tomada de subsídios sobre o DPO: Bloco 1, Perguntas 6 e 7

Nesta semana está ocorrendo a tomada de subsídios sobre o DPO, realizada pela ANPD. A despeito do processo aparentemente “sigiloso”, já que as posições não estão sendo transmitidas ao vivo como já ocorreu anteriormente, damos continuidade à apresentação das nossas respostas. Hoje trarei aqui o que penso a respeito das Perguntas 6 e 7 do …

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Tomada de subsídios sobre o DPO: Bloco 1, Pergunta 2

Como se sabe, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) irá realizar tomada de subsídios, por meio de reuniões técnicas, restritas a convidados, para debater sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais. É o que chamei no título de “Tomada de subsídios sobre o DPO”. Para tal, a ANPD divulgou inúmeras …

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