Um espaço colaborativo para encarregados de proteção de dados
Como alguns já sabem, deixei de publicar aqui no site nos últimos dias por dois motivos: a) Estava me preparando para a prova de LGPD no âmbito da certificação CDPO/BR (na qual fui aprovado – mais uma certificação da IAPP para a conta); b) Estou novamente em Portugal, ficando por aqui por alguns dias com …
Talvez você tenha se assustado com o título desta postagem: “Explicando o que são dados pessoais”. Mas como assim? É só olhar para os incisos I e II do Art. 5º da LGPD que já está claro o que são dados pessoais, certo? Art. 5º Para os fins desta Lei [LGPD], considera-se: I – dado …
No ultimo dia 26 de maio tivemos a possibilidade de ter um primeiro vislumbre do que poderá ser a relação entre a ANPD e os cookies. Para quem ainda não sabe, a Autoridade divulgou em seu site um documento (bem correto e fundamentado, na minha visão) intitulado “ANPD emite recomendações para adequação da prática de …
Pelo terceiro ano consecutivo realizo, no mês de maio, um evento referente ao “aniversário” do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da Europa. A legislação europeia, como se sabe, deu origem à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil. É por isso que neste ano estou fazendo a Mini Maratona de …
Pelo terceiro ano consecutivo realizo, no mês de maio, um evento referente ao “aniversário” do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da Europa. A legislação europeia, como se sabe, deu origem à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil. É por isso que neste ano estou fazendo a Mini Maratona de …
Pelo terceiro ano consecutivo realizo, no mês de maio, um evento referente ao “aniversário” do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da Europa. A legislação europeia, como se sabe, deu origem à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil. É por isso que neste ano estou fazendo a Mini Maratona de …
Esta é uma das perguntas que mais recebo nas minhas aulas, Oficinas de Privacidade, Maratonas de Proteção de Dados e, é claro, no meu Curso Prático de DPO. Afinal, o DPO deve realizar projeto de adequação à LGPD? Para responder a esta pergunta vamos dar uma olhadinha em 2 documentos principais: A própria LGPD; O …
Nesta semana está ocorrendo a tomada de subsídios sobre o DPO, realizada pela ANPD. A despeito do processo aparentemente “sigiloso”, já que as posições não estão sendo transmitidas ao vivo como já ocorreu anteriormente, damos continuidade à apresentação das nossas respostas. Hoje trarei aqui o que penso a respeito das Perguntas 6 e 7 do …
Hoje nossa postagem é sobre o legítimo interesse, e neste texto vou deixar claro que o legítimo interesse não deixou de existir depois da Emenda Constitucional 115, de 2022. Mas antes quero agradecer às mais de 500 pessoas que assistiram à minha aula no último sábado. Para quem não sabe, no último dia 2 de …
Hoje é dia 1º de abril, mas o que vou indicar abaixo a respeito da “Tomada de subsídios sobre o DPO” que vem sendo realizada pela ANPD não é mentira – “é verdade esse bilete”! Já publiquei anteriormente minhas respostas à Pergunta 2 e às Perguntas 3 e 4 do Bloco 1. Hoje é dia …
